segunda-feira, 28 de novembro de 2016

LULA JÁ FOI INOCENTADO POR 11 TESTEMUNHAS NA LAVA JATO

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As testemunhas Augusto Mendonça, Dalton Avancini, Eduardo Leite, Delcidio do Amaral, Pedro Corrêa, Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró, Pedro Barusco, Alberto Youssef, Fernando Soares e Milton Paskowich não fizeram qualquer afirmação que confirme a tese do MPF de que o ex-presidente Lula fosse chefe de organização criminosa na Petrobras ou que tivesse recebido qualquer vantagem indevida; para a defesa do ex-presidente, "é possível antever " que o único resultado do processo será a absolvição de Lula e de sua esposa Marisa Letícia

Jornal GGN - Por meio de nota, os advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmam que as audiências realizadas nesta semana na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba (PR) formaram um "quadro bastante distinto" daquele formado pela acusação inicial do Ministério Público Federal.

Lula e sua esposa, Marisa Letícia, foram isentados por onze testemunhas do MPF dos crimes apontados na denúncia. Entre estas testemunhas, estão Delcídio do Amaral, Alberto Yousseff, Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró.
Para os advogados, as testemunhas mostraram que a corrupção investigada pela Lava Jato está restrita a agentes públicos e privados que agiam de maneira independente e pelos seus próprios interesses, "alheios à Presidência da República".
"Concluir que Lula era o centro desse processo, como fez o MPF, só pode ser ato de voluntarismo maldoso, sem qualquer lastro de veracidade, o que se insere nas práticas de lawfare - que é o uso da lei e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política", afirmam os advogados, concluindo que "é possível antever " que o único resultado do processo será a absolvição do ex-presidente e sua esposa.
"Nota
Emerge um quadro bastante distinto da acusação inicial do Ministério Público Federal, após a realização das audiências na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba nesta semana (21/11 a 25/11), no âmbito da ação penal que atribui ao ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva a obtenção de vantagens indevidas a partir de três contratos celebrados entre a OAS e a Petrobras, notadamente por meio da aquisição da propriedade de um apartamento triplex, no Guarujá (SP).
As 11 testemunhas do MPF isentaram Lula e sua esposa Marisa Leticia da prática dos crimes imputados na denúncia, e, mais do que isso, revelaram que o foco de corrupção alvo da Lava Jato está restrito a alguns agentes públicos e privados, que atuavam de forma independente, regidos pela dinâmica de seus próprios interesses, e alheios à Presidência da República.
Quando diretamente inquiridas, as testemunhas (Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, Dalton dos Santos Avancini, Eduardo Hermelino Leite, Delcidio do Amaral, Pedro Corrêa, Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró, Pedro Barusco, Alberto Youssef, Fernando Soares e Milton Paskowich) não fizeram qualquer afirmação que pudesse confirmar a tese acusatória do MPF que tem Lula no centro do processo de obtenção de vantagens indevidas no âmbito da Petrobras e muito menos em relação aos três contratos indicados na denúncia. Ficou igualmente claro o desconhecimento dessas testemunhas sobre a relação de Lula com o triplex do Guarujá. Como sempre afirmamos, o ex-Presidente não tem a posse e muito menos a propriedade desse imóvel.
Os depoimentos recolocam em outro plano os resultados obtidos pela Lava Jato. O foco de corrupção está restrito a algumas empresas privadas, alguns dirigentes da Petrobras e, ainda, alguns agentes políticos. Esse foco de corrupção era hermético e atuava, fundamentalmente, dentro da variação de preço ("range") aprovada pela Diretoria de Petrobras, baseada em parâmetros internacionais, o que lhe conferia aura de aparente normalidade.
Por isso mesmo, esse foco de corrupção não foi identificado por qualquer órgão de controle interno (auditoria interna, Conselho Fiscal, dentre outros) ou externo (auditoria externa, CGU, TCU) da Petrobras, como também reconheceram algumas das testemunhas ouvidas. Concluir que Lula era o centro desse processo, como fez o MPF, só pode ser ato de voluntarismo maldoso, sem qualquer lastro de veracidade, o que se insere nas práticas de lawfare - que é o uso da lei e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política.
Não havia qualquer lastro probatório mínimo para a abertura dessa ação penal contra Lula e sua esposa, muito menos com o alarde feito pelo MPF - que usou de um reprovável PowerPoint em rede nacional. Nesta etapa processual, já é possível antever que o único resultado legítimo desse processo é a absolvição de ambos."

Protesto pede impeachment de Temer e 'diretas já'

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A Frente Povo Sem Medo levou milhares de pessoas à Avenida Paulista na tarde deste domingo para se manifestar contra a PEC do Teto, pedir o impeachment do presidente Michel Temer e eleições diretas já.
“Não dá para o senhor Michel Temer continuar no comando do Brasil sentado naquela cadeira lá no Planalto. Temer não tem mais condições, vai embora Temer. Renuncie”, cobrou o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos.
Organizadores e a Polícia Militar não divulgaram estimativas de público.
O ato começou com uma homenagem ao líder da revolução cubana Fidel Castro, morto nesse fim de semana aos 90 anos.
Em todos discursos os oradores lembraram as declarações do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero que, à Polícia Federal, disse ter sido pressionado por Temer para intervir junto ao Instituto de Patrimônio Artístico d Histórico Nacional (Iphan) para liberar a construção do edifício La Vue, em, Salvador, embargado por estar em área de patrimônio histórico, onde o ex-ministro da secretaria de Governo Geddel Vieira Lima tem um apartamento.
Além de Boulos, participaram do ato o senador Linbergh Farias (PT-RJ), o presidente da Central única dos Trabalhadores (CUT) Vagner Freitas, o vereador eleito Eduardo Suplicy (PT), os deputados Ivan Valente e Luiza Erundina (PSOL) e a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral.
“Está na hora de fazer greve para tirar este governo. A nossa bandeira é 'diretas já'. Este Congresso não tem legitimidade (para eleger um presidente)”, disse Freitas. 

Calero diz que conversa gravada com Temer foi protocolar

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São Paulo – Em entrevista ao programa Fantástico da TV Globo, que foi ao ar neste domingo, o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero admitiu que gravou uma conversa por telefone com o presidente da República, Michel Temer (PMDB). No entanto, segundo ele, o conteúdo da gravação é estritamente protocolar. 
Calero, que deixou o governo há uma semana, está no centro da crise que derrubou o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, que pediu demissão na última sexta-feira (25).
O ex-ministro da Cultura afirma que Geddel o teria pressionado para que o Iphan, órgão subordinado à Cultura, aprovasse um projeto imobiliário de seu interesse e que o próprio presidente Michel Temer o teria “enquadrado” para solucionar o caso. 
Na entrevista concedida à jornalista Renata Lo Prete, ele negou que tenha marcado uma audiência com Temer com o propósito de gravá-lo de maneira oculta. “Eu jamais entraria no gabinete presidencial, por ser diplomata, com uma ferramenta sorrateira dessa natureza”, afirmou.
Ele disse que, durante a conversa telefônica com o presidente, teve o cuidado para não entrar nesse assunto de forma a evitar que Temer criasse eventuais provas contra si.
Calero confirmou que o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, também teria tratado sobre o caso com ele em três ocasiões. “Altas autoridades da República perdiam seu tempo em favor de um tema paroquial, pessoal de um ministro”, disse.
O que diz Temer
Em entrevista coletiva na tarde deste domingo, Temer afirmou que “um ministro gravar o presidente da República é gravíssimo, quase indigno”. Mais de uma vez, o presidente afirmou que deseja que venha à público a eventual gravação de sua conversa com Calero “para mostrar que não patrocinei nenhum interesse privado.”
O peemedebista reiterou que arbitrar conflitos é uma tarefa indispensável para o Presidente da República e foi isso que fez nas conversas com o ex-ministro da Cultura. Ele prometeu que pode começar a gravar todas as audiências públicas que tiver daqui para frente para impedir que episódios como esse se repitam.

sábado, 26 de novembro de 2016

Odebrecht chama pai, Dilma e seis delatores de sua empreiteira como testemunhas

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Às vésperas de a Odebrecht fechar os maiores acordos de delação premiada e de leniência na Lava Jato, envolvendo Brasil, Suíça e Estados Unidos, o ex-presidente da empreiteira Marcelo Bahia Odebrecht arrolou 30 testemunhas para sua defesa, incluindo a ex-presidente Dilma Rousseff, os ex-presidentes da Petrobras José Sérgio Gabrielli e Graça Foster, os ex-ministros Guido Mantega e Jaques Wagner e doze executivos ligados à companhia - entre estes, como ele próprio, ao menos seis estão negociando delação, incluindo o pai de Marcelo, Emílio Odebrecht

Todos os trinta nomes constam da resposta à acusação apresentada pela defesa de Odebrecht na ação penal em que ele é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Além do empreiteiro são acusados neste processo o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma) e mais 13 réus.

Nesta ação, a Procuradoria da República acusa Palocci de atuar para favorecer a Odebrecht no governo federal e aponta que, graças ao ex-ministro, a empreiteira teria se beneficiado e vencido uma licitação de 2011 para a construção de seis sondas de exploração do pré-sal no valor de R$ 28 bilhões.

Não é a primeira vez que o empresário chama Dilma e Mantega para depor em sua defesa. Em maio ele já havia incluído a petista e o ex-ministro em outra ação penal, mas acabou desistindo. Na ocasião, ele havia arrolado quinze testemunhas.

Do extenso rol de testemunhas que o empreiteiro indicou para testemunhar por ele na ação em que é réu com Palocci fazem parte, ainda, o atual presidente da Odebrecht, Newton de Souza, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e o diretor presidente da Kawasaki no Brasil, Jorge Kawasato.

A lista da defesa do empresário foi encaminhada ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba, na segunda-feira, 21, dois dias antes de os executivos da maior empreiteira do País chegarem a Brasília para assinar os acordos de colaboração com a Procuradoria-Geral da República, ato que acabou adiado.

Já condenado por Moro a 19 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa envolvendo quatro contratos da Odebrecht com a Petrobras, Odebrecht está preso preventivamente desde 19 de junho de 2015.

Desde então ele vinha evitando responder, inclusive em audiência perante o juiz Moro, sobre as acusações que pesam contra ele. Agora disposto a colaborar, o empreiteiro quer que os outros executivos de sua empresa, inclusive os que estão fechando as delações premiadas, falem ao juiz da Lava Jato. Caberá ao magistrado decidir se aceita ouvir tanta testemunha.

Atualmente, o empreiteiro responde a três ações penais na Justiça Federal no Paraná decorrentes da Lava Jato e a uma ação penal na Justiça Federal em Brasília por suspeita de fraudes em financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) envolvendo contratos da Odebrecht no exterior.

Alberto Youssef: Não conheço o Lula

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Alberto Youssef diz não conhecer Lula e se nega a falar sobre acordo com outros países
O doleiro Alberto Youssef disse, em depoimento nesta sábado (26) na Justiça Federal do Paraná, que não conhece pessoalmente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que jamais tratou com políticos que não fossem do PP sobre valores oriundos de contratos na diretoria de Abastecimento da Petrobras e eventuais fraudes ou desvios envolvidos nessas contratações.
O doleiro falou à Justiça na condição de testemunha de acusação do MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná), em processo em que os procuradores acusam Lula de ser o “dono oculto” de um apartamento no Guarujá. Apesar disso, Youssef não ter nenhuma informação sobre o imóvel, nem nunca ouviu falar de nenhuma informação de propina ou vantagem indevida ao ex-presidente da República ligada ou não ao apartamento.
Perguntado pelos procuradores, Youssef disse que apenas uma vez ouviu a voz de Lula ao telefone. Foi em uma conversa feita com o viva voz ligado. Era uma uma conversa entre José Janene (PP) e Aldo Rebelo (PC do B), sendo que Lula estava ao lado de Rebelo, sobre a demissão de um servidor do ministério da Saúde pelo então ministro Humberto Costa. De acordo com o que contou Youssef, Janene estava irritado pelo fato de o funcionário ter sido demitido sem ter a chance de pedir demissão. O pepista teria dito um palavrão, e Lula interveio para que não ofendesse outras pessoas. Isso foi tudo que conseguiu dizer sobre Lula a testemunha de acusação.
O doleiro se negou a responder sobre acordos de delação assinados em países estrangeiros. Ele é a sexta testemunha arrolada pelo Ministério Público que se recusa a responder sobre negociações com autoridades estrangeiras, sempre com a anuência do juiz de primeira instância que preside as sessões, Sérgio Moro.

Delatores dizem não saber sobre suposta vantagem de Lula em tríplex

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Em mais um dia de depoimentos no processo movido contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo Ministério Público Federal (MPF), outros três delatores da Operação Lava Jato afirmaram que não têm conhecimento sobre as supostas vantagens indevidas que Lula teria recebido da OAS. Nesta sexta-feira (25), o juiz Sérgio Moro tomou os depoimentos do doleiro Alberto Youssef e dos lobistas Milton Pascowitch e Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano.
Assim como nas demais audiências, a defesa de Lula e da ex-primeira-dama Marisa Letícia interrompeu os depoimentos por diversas vezes. Os advogados reclamavam, entre outras coisas, da postura do procurador do Ministério Público Federal (MPF) e da condução dos trabalhos pelo juiz Sérgio Moro.
O depoimento de Youssef foi o mais demorado. O doleiro, que foi um dos primeiros delatores da Lava Jato, disse que nunca esteve com Lula, mas que, em dado momento, presenciou uma ligação entre o ex-deputado José Janene e o então ministro Aldo Rebelo, na qual o parlamentar reclamava de uma demissão feita pelo ex-presidente. Na ocasião, Lula ouvia a ligação entre os dois pelo viva-voz. Quando Janene soltou um xingamento, Lula teria interrompido e dito que o ex-deputado poderia xingá-lo à vontade, desde que não ofendesse membros da família.
Ainda no depoimento, o doleiro afirmou ao juiz Sérgio Moro que o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, quando era cobrado por não repassar as propinas ao PP, alegava que precisava consultar o Palácio do Planalto.
Youssef - É, porque muitas vezes o Paulo Roberto Costa deixava de passar receita para o  partido e os políticos reclamavam. Aí o PRC dizia: ‘Olha, conversa lá no Planalto. Se eu receber um sinal de fumaça ou qualquer coisa assim nesse sentido, eu faço o que eles me mandarem.
Moro - Ele fazia essa afirmação?
Youssef - Várias vezes.
Moro - Fez ao senhor?
Youssef - Fazia a mim junto com os líderes do partido.
Moro - E antes desse episódio, só o PP que recebia a parte política da Diretoria de Abastecimento?
Youssef - Sim, senhor.

Youssef nega incentivo a delações
A defesa de Lula questionou Youssef sobre os boatos de que ele teria incentivado presos da Operação Lava Jato a fecharem acordos de delação premiada com o MPF. O doleiro negou que tenha agido de alguma forma nesse sentido. "Jamais, os outros presos vinham falar comigo pra saber como era a colaboração e eu explicava", contou.

Logo em seguida, os defensores continuaram no tema "Se comenta no meio forense uma 'delação premiada à la carte', disseram. Nesse momento, foram interrompidos pelo juiz Sèrgio Moro, que questionou as afirmações da defesa.
Moro - Quem comenta isso? É calunioso, inclusive...
Defesa Lula - É um comentário geral, não lembro quem, eu ouvi isso. Existem sites que noticiaram isso... Vossa excelência que tá criando incidente,. Que fique registrado para que a imprensa não publique que a defesa que cria incidentes. Vai indeferir a pergunta?
Moro - Só estou explicando que a afirmação tem um tom calunioso. Eu peço que o doutor decline...
Defesa Lula - Calunioso a quem?
MPF - À Justiça, ao Ministério Publico, porque pressupõe que tem uma outra parte. Também acho ofensiva.
Defesa Lula - O site Consultor Jurídico mencionou esse fato
Moro - A sua fonte de informação é o site Consultor Jurídico?
Defesa Lula - Uma das....  Agora nós vamos ficar discutindo fontes?

Apesar de ter pedido à defesa para declinar dos questionamentos sobre isso, mais tarde, Moro voltou ao assunto. O juiz perguntou ao doleiro se ele havia sido incentivado por algum membro do STF para fechar um acordo de delação ou mesmo se em algum momento lhe foi apresentada alguma lista de pessoas que ele deveria incriminar. Youssef negou que qualquer situação assim tenha acontecido.
Intervenção na TermoRio
O lobista Fernando Baiano, apontado pelas investigações como operador de propina para o PMDB, disse no depoimento que começou a atuar na Petrobras no início dos anos 2000, representando um grupo de empresários espanhóis, que queria fechar um contrato com a Petrobras para a construção da TermoRio.

Segundo o lobista, as negociações duraram cerca de quatro meses e foram abruptamente interrompidas por ordem do então diretor de Gás e Energia da Petrobras, Delcídio do Amaral, que mais tarde viria a ser senador. "Depois ele veio conversar comigo e eu querendo entender e depois de muita pressão que eu fiz, ele disse que ele tinha recebido ordens para não assinar porque eles teriam que assinar com uma outra empresa", afirmou.
Baiano disse que descobriu mais tarde que essa empresa era representada por Paulo Henrique Cardoso, filho do então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.
Era uma operadora, na época ele não me falou quem eram as empresas. Só me falou que ele teria que assinara com outra empresa e posteriormente eu fiquei sabendo quais eram essas empresas.

Ele ainda disse que nos anos em que atuou junto à Petrobras teve pouco contato com políticos. "Pessoalmente que eu tratei foi o deputado Eduardo Cunha e um pedido de ajuda pra campanha do senador Valdir Raupp, que eu me lembre", afirmou. O lobista disse ainda que, normalmente, preferia enviar as propinas aos políticos com a ajuda de intermediários.
Próximas audiências
O processo contra Lula segue na fase dos depoimentos das testemunhas de acusação. Até o dia 16 de dezembro, estão marcadas mais seis audiências, onde serão ouvidas pelo menos 15 pessoas. Entre elas, está o pecuarista José Carlos Bumlai, que também já foi preso e condenado na Lava Jato, mas que ficou conhecido antes mesmo da operação, pela amizade que mantinha com o ex-presidente Lula.

Testemunhas da Lava-Jato inocetam Lula em depoimento

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Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

Das oito testemunhas ouvidas até agora, todas disseram que jamais conversaram com Luiz Inácio Lula da Silva sobre qualquer atividade fraudulenta em contratos da Petrobras. Também disseram não ter qualquer conhecimento ou prova de que o apartamento do Guarujá guarda alguma relação com Lula ou com as atividades desenvolvidas pela empreiteira na estatal petrolífera.
Embora os procuradores da Operação Lava Jato afirmem ter convicção de que Lula obteve vantagens ilícitas de uma empreiteira por ter facilitado fraudes em contratos da Petrobras, nenhuma das testemunhas convocadas pelos próprios procuradores confirma essa tese. Veja, abaixo, o que disseram cada uma das oito testemunhas a respeito do assunto:
1 – Delcídio do Amaral – ex-senador
O ex-senador Delcídio do Amaral afirmou nunca ter tido qualquer conversa com o ex-presidente a respeito de qualquer procedimento ilícito. Disse também que não tem nenhuma prova de que Lula tenha feito parte de qualquer procedimento fraudulento. Por fim, disse que não teve conversa direta ou tem prova de que o ex-presidente saberia de fraudes que aconteciam na Petrobras.
2 – Augusto Mendonça Neto – empresário
Assim foi perguntado e assim respondeu a testemunha em audiência realizada na última segunda-feira (21):
Advogado – O senhor sabe se algum consórcio pagou alguma vantagem indevida ao ex-presidente Lula?
Augusto Mendonça Neto – Não sei.
Advogado – O senhor sabe ou tem provas se ex-presidente Lula tem alguma relação com o apartamento 164-A, no Guarujá?
Augusto Mendonça Neto – Não tenho a menor ideia.
3 – Dalton Avancini – executivo
O ex-presidente da Camargo Corrêa tornou-se delator premiado da Lava Jato em junho de 2015, quando assinou um acordo com os procuradores do MPF-PR e confessou a Sérgio Moro que havia pago, no ano de 2006, R$ 8,7 milhões em propina para a campanha de Eduardo Campos (PSB) para o governo de Pernambuco.
Já sobre Lula, em seu depoimento da última segunda-feira, o delator afirmou jamais ter conversado com o ex-presidente sobre qualquer manobra ilícita no âmbito da Petrobras. Também disse não ter nenhuma prova de que Lula tenha recebido algum tipo de benefício financeiro por meio de um apartamento no Guarujá.
4 – Eduardo Leite – executivo
Ex-diretor vice-presidente da Camargo Corrêa foi condenado a 15 anos de cadeia, mas está em casa cumprindo pena graças ao contrato de delação que assinou com Sérgio Moro.
Na audiência da última segunda-feira, assim como seu colega Dalton Avancini, Eduardo Leite afirmou nada ter a dizer em relação a ilícitos ou vantagens recebidas de empreiteiras por parte de Luiz Inácio Lula da Silva
5 – Pedro Correa – político
O ex-deputado federal e ex-presidente do PP Pedro Correa admitiu, em depoimento nesta quarta-feira (23), em Curitiba, que, quando se apresentou ao MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná) para depor contra o ex-presidente Lula, estava agindo dentro do processo de busca de vantagem por meio de uma delação premiada que reduzisse suas penas.
Correa contou ainda que não tem conhecimento de nenhum pedido de vantagem indevida pelo ex-presidente Lula, ou nada relacionado ao apartamento tríplex no Guarujá, cuja “propriedade oculta” o MPF-PR insiste em reputar a Lula.
6 – Pedro Barusco – executivo
Sobre a acusação específica que faz o MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná) ao ex-presidente, de que Lula teria recebido vantagem indevida por meio de um apartamento do Guarujá, o ex-gerente da Petrobras disse não ter nenhuma informação sobre o caso.
Também disse nunca ter tido nenhuma reunião ou contato com o ex-presidente, tendo o visto apenas em eventos públicos. Em acordo de delação fechado com os procuradores curitibanos, Barusco pagou multa R$ 6,5 milhões e devolveu mais de US$ 90 milhões que recebeu no exterior.
7 – Paulo Roberto Costa – executivo
O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras disse nunca ter tido nenhuma reunião sozinho com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, muito menos qualquer conversa a respeito de atividades fraudulentas.
“Nunca tive intimidade com o presidente Lula. Nunca tive uma reunião sozinho com o presidente Lula”, afirmou. Paulo Roberto disse ainda que as vezes em que viu Lula foram sempre na companhia do então presidente da empresa, para informações sobre projetos de desenvolvimento dos Estados. E que desconhece qualquer pedido ou recebimento de vantagem indevida pelo ex-presidente Lula.
8 – Nestor Cerveró – executivo
O ex-diretor da Petrobras disse jamais ter tido uma reunião sozinho com Lula ou discutido com o ex-presidente qualquer irregularidade. Disse também que nada sabe a respeito do apartamento 164-A, no Guarujá, cuja propriedade é da construtora OAS.
O ex-diretor também confirmou no depoimento que o ex-senador Delcídio do Amaral teria negociado propina no Governo FHC com as empresas Alstom e GE, e que repassou ao ex-senador Delcídio cerca de 2,5 milhões de dólares de vantagens indevidas, pago algumas vezes atendendo a pedidos do senador Delcídio, que fechou um acordo de delação e é uma das testemunhas da acusação no processo contra Lula.
O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta quinta-feira, 24, que acusações contra o ex-presidente no âmbito da ação penal da operação Lava Jato estão “ruindo”.
Em vídeo, Martins cita o depoimento do ex-diretor Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, delator da Lava Jato, que disse nesta quinta-feira não saber de qualquer participação de Lula em irregularidades relacionadas à Petrobras, nem de supostas vantagens indevidas no caso do apartamento triplex. “O depoimento de Cerveró segue a mesma linha das demais testemunhas, que isentaram o ex-presidente Lula da prática de qualquer ato ilícito nessa ação penal que diz respeito ao triplex ou à obtenção de vantagens indevidas”, diz o advogado.
Além de isentar Lula, em seu depoimento, Nestor Cerveró revelou que sua indicação para o cargo de diretor Internacioinal foi patrocinada pelo PMDB, e citou o secretário de governo de Michel Temer, Geddel Vieira Lima, como um de seus padrinhos.
De acordo com o portal Brasil 247, a defesa de Lula classifica como nova prática de “low fare” a acusação do juiz Sérgio Moro, de que os advogados do ex-presidente estaria tumultuando o processo, ao apontar irregularidades na condução dos trabalhos. “Se, diante desse cenário da fragilização absoluta das teses acusatórias, o que resta a dizer é que a defesa está tumultuando o processo, não há problema nenhum. O fato é que a tese da acusação está ruindo”, afirmou.




Contra 'crise Geddel', Temer deve vetar anistia a caixa 2

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BRASÍLIA – O presidente Michel Temer disse a pelo menos dois ministros que vai vetar qualquer proposta que chegue ao Palácio do Planalto propondo ampla anista para o caixa 2. Ele vetaria uma iniciativa dos parlamentares que altera o teor do pacote anticorrupção encaminhado ao Congresso pelo Ministério Público, com a assinatura de dois milhões de pessoas. “O presidente Temer considera inaceitável e não sancionaria uma lei com anistia ampla, geral e irrestrita porque acha que seria esbulhar a vontade expressa por milhões de brasileiros”, disse ao Estado o ministro da Defesa, Raul Jungmann, um dos que ouviu de Temer, nas últimas horas, a sua disposição de vetar a proposta. “Por mim, não passará”, assegurou Temer, segundo Jungmann. 
A Câmara tentou aprovar a medida nesta semana mas, diante da pressão da força-tarefa da Lava Jato e do possível desgaste público, adiou a apreciação da medida para a próxima terça-feira, 29. 
O eventual veto à medida seria o primeiro sinal de mudança de postura do presidente em relação ao Congresso, já que sempre defendeu o que chamava de independência do Legislativo. Até então, Temer vinha dizendo que respeita decisões do Congresso e chegou a sinalizar, em entrevista, que sancionaria o texto. Na ocasião, disse que, se o caixa 2 for considerado crime, “como a lei penal não retroage, se houver uma regração agora, que diga que caixa dois é crime a partir de agora, pelo menos se sustentaria que no passado o costume era outro”. Temer ressalvou ainda que tinha “uma longa discussão jurídica pela frente” e, ao ser questionado se estava defendendo uma autoanistia, desconversou explicando que não estava dando esta interpretação, mas que muitos criminalistas diziam isso. Temer reiterou, na entrevista, que a decisão era do Congresso e que “não pode interferir nisso” porque, qualquer observação que faça, “vão dizer que eu estou defendendo”. O presidente acrescentou que defende não a Lava Jato, que considera “um rótulo”, mas a atividade do Poder Judiciário e do Ministério Público.
Apesar das declarações de respeito ao Congresso, Temer já havia informado a auxiliares que a pressão das ruas poderia balizar a sua decisão neste caso. O presidente teria decidido vetar a proposta por causa da nova crise que se instalou no governo com as acusações do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero de que teria endossado a pressão do ex-secretário de Governo Geddel Vieira Lima fazia para liberar um empreendimento imobiliário em Salvador. Geddel comprou um apartamento na planta e a obra está embargada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Se mostrasse disposição de permitir uma anistia ao caixa 2, como o Congresso está defendendo, na contramão do pacote anticorrupção, Temer poderia macular imagem de defesa da ética. Poderia também ser acusado de estar trabalhando contra a Operação Lava Jato.
Temer não comentou sobre a disposição dos parlamentares de que juízes e integrantes do Ministério Público possam responder por crime de responsabilidade. A sugestão chegou a ser incluída no texto do pacote anticorrupção, mas depois foi retirada. De acordo com Jungmann, Temer apoia o pacote anticorrupção. “O presidente não tem discordância em relação à lei que aprova as dez medidas (anticorrupção) e respeita a autonomia do Congresso”, disse o ministro, que é deputado licenciado. Reiterou ainda que o presidente não irá contra a vontade popular. “É inaceitável anistia de crimes ou de corrupção ou invalidação da Lavaja Jato”, afirmou o presidente ao ministro.