Brasília - Os depoimentos de delação premiada feitos pelo ex-vice-presidente da construtora Odebrecht para Relações Institucionais Cláudio Melo Filho à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal envolvem destacados dirigentes do PMDB e figuras políticas do Brasil nos escândalos de corrupção investigados na Operação Lava Jato.
Cláudio Melo cita nomes e dá pormenores do suposto envolvimento de políticos nos esquemas de corrupção, desde o atual presidente do Brasil, Michel Temer, a Renan Calheiros, presidente do Senado, e os senadores Romero Jucá e Eunício Oliveira, entre outros.
De acordo com o delator, senadores do PMDB atuaram dentro do Congresso Nacional para aprovar medidas que favorecessem a atividade empresarial do grupo Odebrecht, também presente em Portugal e em países africanos, entre eles Angola, e latino-americanos.
O ex-diretor relatou a existência de 11 medidas provisórias e três projetos de lei defendidos pelo núcleo do PMDB no Senado que interessavam à Odebrecht, relativos à redução de impostos para construtoras, parcelamento de dívidas com o governo, incentivos e desonerações para a indústria petroquímica e estrutura do sistema brasileiro de defesa da concorrência.
Em declarações prestadas aos investigadores da Lava Jato, o ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht detalhou como repassava propina (subornos; luvas) ao PMDB no Senado em troca de apoio a propostas de interesse do grupo.
No Senado, segundo Cláudio Melo, o núcleo "dominante" era constituído pelos senadores Romero Jucá (RR), Renan Calheiros (AL) e Eunício Oliveira (CE).
"Esse grupo é bastante coeso com suas atuações e possui enorme poder de influência sobre outros parlamentares, com a capacidade de praticamente ditar os rumos de algumas matérias dentro do Senado", disse na delação o ex-diretor de Relações Institucionais, citado hoje pela generalidade da mídia.
O ex-diretor afirmou que "os apoios aos pleitos da empresa seriam posteriormente equacionados no valor estabelecido para contribuição a pretexto de campanha eleitoral, fosse ela realizada de forma oficial ou via caixa 2", cita o portal G1, da Globo.
Cláudio afirmou que ao longo dos anos participou de pagamentos a Romero Jucá que hoje superam R$ 20 milhões. Disse também que teve conhecimento que esses valores eram centralizados em Jucá e, posteriormente, redistribuídos em seu grupo no PMDB.
Cláudio Melo Filho disse ainda que, em 2014, em reunião na residência oficial do Senado, Renan Calheiros disse a ele que o filho seria candidato ao governo de Alagoas e lhe pediu expressamente que verificasse se a Odebrecht poderia contribuir.
Afirmou também que o pedido de pagamento de campanha era uma contrapartida para o forte apoio dado à renovação de contratos de energia que culminou com a edição da MP 677, de 2015.
Cláudio afirmou que posteriormente foram doados R$ 320 mil a pretexto de campanha. No mesmo período, foi informado que haviam sido doados R$ 1,2 milhão para obra no sertão alagoano.
Ambos os senadores rejeitaram as denúncias. Romero Jucá informou que desconhece a delação, mas negou que recebesse recursos para o PMDB e disse que está à disposição da Justiça para esclarecimentos.
"Todos os recursos da empresa ao partido foram legais e que ele, na condição de líder do governo, sempre tratou com várias empresas, mas em relação à articulação de projetos que tramitavam no Senado", segundo a nota de Jucá. O senador diz ainda que está à disposição da Justiça para prestar quaisquer esclarecimentos.
O senador Renan Calheiros informou que jamais credenciou, autorizou ou consentiu que terceiros falassem em seu nome em qualquer circunstância. Ele reiterou que é zero a chance de se encontrarem irregularidades em suas contas pessoais ou eleitorais.
Já o senador Eunício Oliveira teria recebido cerca de R$ 2,1 milhões. O valor foi dividido em duas parcelas, sendo uma paga em Brasília e a outra em São Paulo entre outubro de 2013 e janeiro de 2014.
Eunício disse à TV Globo que todos os recursos da campanha dele ao Senado foram recebidos e declarados de acordo com a lei e aprovados pela Justiça Eleitoral. O senador acrescentou que nunca autorizou ninguém a negociar em seu nome recursos para favorecer empresas públicas ou privadas.
Temer reage
O Palácio Planalto repudiou, sexta-feira (9), em nota, as acusações de que o presidente Michel Temer teria solicitado valores ilícitos da empreiteira Odebrecht em meio à campanha à Presidência em 2014.
O ex-executivo da Odebrecht, em delação premiada, relatou ter entregue dinheiro vivo, em 2014, no escritório de advocacia de José Yunes, amigo e conselheiro próximo de Temer.
Em nota, o Planalto diz que todas as doações da construtora foram legais. "O presidente Michel Temer repudia com veemência as falsas acusações do senhor Cláudio Melo Filho. As doações feitas pela Construtora Odebrecht ao PMDB foram todas por transferência bancária e declaradas ao TSE [Tribinal Superior Eleitoral]. Não houve caixa 2, nem entrega em dinheiro a pedido do presidente", diz a nota.
O executivo da maior construtora do país disse, no acordo firmado com a Força Tarefa da Lava Jato, que o dinheiro entregue no escritório de advocacia de José Yunes era parte dos R$ 10 milhões que Marcelo Odebrecht, presidente da empresa, resolveu destinar ao PMDB após um jantar que teve, em maio de 2014, com Michel Temer, no Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência, de acordo com informações vindas a público.
Também o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, do PMDB, outro dos nomes citados pelo colaborador da Lava Jato, negou ter recebido recursos ilícitos da Odebrecht. "Não fui candidato em 2014. Nunca tratei de arrecadação para deputados ou para quem quer que seja. A acusação é uma mentira. Tenho certeza que, no final, isto estará comprovado", diz Padilha em nota.
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