Brasília - Quando Sérgio Moro chegou ao Senado, no fim da manhã dessa quinta-feira (1), trocou poucas palavras com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e falou diante de uma plateia de senadores, muitos deles investigados na Operação Lava Jato. Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-AM), Lindbergh Farias (PT-RJ) – com quem trocou farpas - e o próprio Renan, todos alvos de inquéritos na investigação do esquema de corrupção da Pedrobras, assistiram às críticas de Moro ao projeto de abuso de autoridade, de autoria do próprio presidente do Senado, que terminaram em aplausos dos parlamentares. Além de Moro, também participam do debate o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, e o juiz federal Silvio Luis Ferreira da Rocha.
Sentado à esquerda de Renan, com quem interagiu apenas protocolarmente, Moro disse que era preciso "preservar o agente da lei", de juízes e promotores a policiais, de serem "punidos por uma interpretação errada de uma lei de abuso de autoridade". Segundo Moro, a aprovação da medida poderia "tolher investigações e persecuções penais", inclusive a Lava Jato.
O juiz também questionou o pacote anticorrupção aprovado na madrugada de quarta-feira (30) pela Câmara que, segundo ele, foi desconfigurado pelos deputados -as dez medidas haviam sido propostas pelo Ministério Público Federal no início do ano, mas somente uma delas foi mantida na íntegra. Durante todo o discurso de Moro, Renan permaneceu impassível, acenando positivamente com a cabeça apenas quando o juiz se dirigia a ele, especificamente. E foram poucas vezes.
Em outro momento, Moro falava com o relator do projeto, senador Roberto Requião (PMDB-PR), que não é investigado na Lava Jato mas já foi citado em delações de executivos envolvidos no esquema, e mal olhava para Renan. Requião agradeceu as contribuições dos três participantes e disse que está buscando o equilíbrio para construir o texto que deverá ser votado na próxima terça-feira (6). "Acredito que vamos construir uma bela peça que não impeça as investigações, mas parem com abusos que beiram o nazismo", disse.
EMBATE
Um dos momentos tensos ontem foi a discussão entre o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e o juiz Moro. Após intervenção do senador petista, Moro disse que estava "claro que se está afirmando que eu cometi abuso de autoridade e devo ser punido". Na tribuna, Lindbergh havia citado a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março deste ano, para depor na Operação Aletheia, 24ª fase da Lava Jato, e a divulgação, naquele mesmo mês, de áudios com gravações telefônicas entre Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff como exemplos de abusos. "Parece claro que há uma intenção clara de que a lei de abuso de autoridade criminalize o abuso de autoridade. A questão que tem que ser colocada é: essa é a intenção do projeto ou não?", questionou Moro. Lindbergh rebateu o juiz e afirmou que queria apenas dizer que "ninguém está acima da lei". Em sua tréplica, Moro afirmou que nunca teve a pretensão de estar acima da lei, mas sim de "cumprir a lei". (Com Agência Estado)
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