O ex-presidente Lula virou réu pela quarta vez na Justiça. Agora, na Operação Zelotes.
A denúncia do Ministério Público foi aceita integralmente pelo juiz federal Vallisney Oliveira. Foi aberta ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Também se tornaram réus o filho dele Luís Cláudio Lula da Silva e os empresários Mauro Marcondes e Cristina Mautoni.
A ação é resultado de investigações sobre a compra de caças suecos Gripen para a FAB e a aprovação de uma medida provisória que beneficiou montadoras com incentivos fiscais.
Os investigadores afirmam que os crimes foram praticados entre 2013 e 2015, quando Lula não era mais presidente da República e que Lula usou a influência dele dentro do governo para enriquecer.
O esquema vendia a promessa de que Lula poderia interferir junto ao governo da então presidente Dilma Rousseff para beneficiar as empresas MMC, grupo Caoa e Saab, clientes da empresa Marcondes & Mautoni Empreendimentos e Diplomacia Ltda, a M&M.
Em troca, Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, donos da M&M, repassaram, segundo a denúncia, mais de R$ 2,5 milhões ao filho de Lula através de um contrato de assessoria.
Esse valor, de acordo com as investigações do Ministério Público, só não foi maior porque a Operação Zelotes, que investiga fraudes no Conselho de Recursos Fiscais da Receita Federal, foi deflagrada em março de 2015, interrompendo os negócios e o fluxo do dinheiro.
Os investigadores afirmam que Lula recebeu todo esse dinheiro por intermédio do filho, que virou um milionário em apenas nove meses através de contratos fictícios.
Na decisão em que aceita a denúncia, o juiz diz que as empresas MMC, Caoa e Saab repassaram vultosos valores para a M&M, e parte desse valor foi repassado mediante um contrato fictício a Luís Cláudio, filho de Lula; que somente foi escolhido para ser beneficiário do falso contrato por ser filho e pelos contatos diretos com seu pai; e cita que o serviço supostamente prestado à M&M pelas empresas de Luís Cláudio não passou de um arremedo de pesquisas feitas na internet - que não houve de fato prestação de serviço.
Os investigadores não encontraram indícios de que Dilma Rousseff soubesse do esquema criminoso.
O juiz afirma que a denúncia está de acordo com a prova produzida documentalmente e amparada em depoimentos, registros de e-mail, contratos, análises, sendo suficiente para o início da ação penal.
Os réus têm um prazo de dez dias para apresentar a defesa. Agora, Lula passa a ser alvo de quatro ações penais.
A defesa do ex-presidente Lula declarou que "ele não teve qualquer atuação, sozinho ou com outros denunciados, no processo de escolha e compra dos caças pelo Brasil" e que "muito menos solicitou ou obteve qualquer vantagem indevida em decorrência dessa aquisição."
A defesa disse ainda que "Luís Claudio Lula da Silva prestou serviços à Marcondes & Mautoni e recebeu os valores contratados, com o recolhimento dos impostos devidos".
A defesa de Mauro Marcondes e Cristina Mautoni informou que não vai comentar o assunto antes de recorrer à Justiça.
A Saab disse que tem uma política rigorosa para regular seus negócios e relacionamentos. E que não há denúncias contra empresa ou qualquer um de seus colaboradores.
A produção do Jornal Nacional procurou a empresa MMC e o Grupo Caoa, mas não obteve retorno.
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