quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

População protesta na Câmara por corte nos gastos dos vereadores

O clima entre o Legislativo e o Executivo em Nova Lima esquentou nesta terça-feira. Depois de o prefeito Vítor Penido (DEM) ter diminuído de R$ 30 milhões para R$ 10 milhões o Orçamento da Casa, os vereadores prometem colocar em votação a Lei Orçamentária Anual (LOA)  com uma série de emendas para cortar verbas da prefeitura e de órgãos diretamente ligados ao prefeito, como do seu gabinete. Centenas de moradores estão na Casa para acompanhar a votação e pressionam os parlamentares a reduzirem o limite de gastos diante da ameaça da paralisação da Fundação Hospitalar Nossa Senhora de Lourdes, que é filantrópica, e de uma escola técnica do município.
O Orçamento da cidade está aguardando apreciação do plenário há pelo menos dois meses. Mas os vereadores não colocam a matéria em pauta em função dos cortes previstos pelo Executivo. Segundo o prefeito Vítor Penido, a crise financeira não permite um Orçamento de R$ 30 milhões. Segundo ele, o viável seriam R$ 10 milhões. "Esses R$ 20 milhões serão destinados à saúde e educação. Esses R$ 30 milhões são desproporcionais. Se eu não tomar medidas, vamos ter que cortar serviços básicos de saúde, educação, coleta de lixo. Se não fizermos cortes, e serão em todas as áreas, não será possível fazer os repasses para as unidades de saúde, para a escola técnica", afirmou Vítor Penido. A lei prevê que o Orçamento do Legislativo pode chegar a 7% do Orçamento da cidade, que neste ano é de R$ 499 milhões, segundo a assessoria da prefeitura de Nova Lima.
O prefeito afirmou que já tomou algumas medidas de reajuste, como revisão de contratos de aluguel de imóveis e que está sendo feita uma auditoria nas contas da antiga administração. "A maior parte da culpa é de alguns vereadores que, nos últimos anos, concedeu reajustes descabidos aos servidores, o que gerou dívidas. Vamos operar com déficit com certeza", afirma Penido.
Já o presidente da Câmara, José Geraldo Guedes (DEM), afirma que a Casa irá fechar as portas se forem mantidos os R$ 10 milhões. "Aceitamos reduzir gastos, mas R$10 milhões é algo impossível. O prefeito não tem o direito de reduzir o nosso Orçamento que é previsto em lei. Ele está atropelando a Câmara, mas comigo não vai ser assim", afirmou José Guedes.
População protesta contra gastos
Aos gritos de "o povo acordou" e "fora José Guedes", entre outros gritos de ordem, apitos e cartazes, centenas de moradores estão no hall da Câmara e prometem acompanhar a votação. Eles criticam os vereadores que não aceitam reduzir gastos.
A serviços gerais Daniela Souza se diz indignada com a postura de alguns parlamentares. "É absurdo que eles não apoiem a redução de gastos. Se isso não acontecer, todos seremos prejudicados com o fechamento do hospital e da única escola técnica que a cidade tem", afirmou.
A técnica de enfermagem Gisele Neves, que trabalha no hospital Nossa Senhora de Lourdes, afirmou que alguns salários estão atrasados há três meses. "Deixamos o plantão e viemos protestar contra a corrupção é contra esses R$ 30 milhões", afirmou. 
Guerra de liminares reconduz presidente ao cargo
A votação para presidente da Câmara Municipal de Nova Lima, prevista para esta terça-feira, foi cancelada em função de uma liminar que José Geraldo Guedes (DEM) ​​conseguiu também nesta terça na Justiça suspendendo uma outra liminar que o afastou do cargo do comando da Casa no último sábado. Ele retomou à presidência até que uma nova decisão da Justiça defina a questão.
No último sábado, uma liminar ordenou que José Geraldo Guedes se afastasse da presidência e que uma nova disputa fosse realizada imediatamente. A decisão atendia um pedido de dois vereadores que argumentam que o regimento interno da Câmara proíbe a reeleição para o mesmo cargo e Guedes era presidente até 2016.
O vereador Silvânio Aguiar Silva (Solidariedade) um dos autores da liminar para afastar Guedes, alega que houve uma manobra para burlar o regimento. No dia 1 de janeiro, o vereador Alessandro Luiz Bonifácio, o Coxinha, (PRTB), foi eleito presidente. Dois dias depois, renunciou e então José Guedes foi eleito presidente. "Está claro que houve uma articulação para burlar o regimento", diz Silva, que ficou em segundo lugar na votação. Silva adiantou ontem que irá entrar com uma agravo de instrumento no Tribunal de Justiça de Minas questionando a decisão que reconduziu Guedes ao cargo de presidente.
José Guedes nega qualquer estratagema e afirma que o regimento proíbe reeleição dentro do mesmo mandato. "Eles é que estão manobrando porque se sentiram ameaçados. O Coxinha renunciou porque tem problema de saúde na família", disse Guedes. 

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